Varejo conquista importante decisão do STJ sobre ressarcimento de ICMS
O setor varejista brasileiro acaba de receber uma excelente notícia. Saiba mais!
UTILIDADE PÚBLICA
Acidentes aéreos e as indenizações
Recentemente tivemos o trágico acidente aéreo envolvendo a companhia Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas. A tragédia trouxe à tona questões muito importantes sobre a responsabilidade civil das empresas aéreas em casos como esse e também os direitos dos familiares das vítimas
Distribuição antecipada de bens e os desafios do planejamento sucessório em grandes fortunas
Especialista em Sucessões esclarece os desdobramentos do processo de herança, como no caso de Silvio Santos
Impostos sobre serviços funerários podem ter alta de 206% com Reforma Tributária
Serviços funerários poderão aumentar 18% caso não tenham sua essencialidade reconhecida
INSS alerta beneficiários com CPF final entre 0 e 9 sobre novas exigências
Recadastramento, prova de vida e revisões são essenciais para garantir continuidade de benefícios e evitar problemas no pagamento
A cobrança da Receita Federal na Aposentadoria especial
Contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial e a cobrança equivocada pela Receita Federal
Com modelo onde passageiro escolhe apenas período do dia, Outlet de Passagens promete menos poltronas vazias nas empresas de ônibus
Plataforma está no mercado desde 2019, registrando crescimento de 50% no número de usuários anualmente e atingido a marca de 300 mil clientes cadastrados;
Dia Nacional do Ciclista: Saiba como transportar bicicletas nos Transportes Metropolitanos
Além da possibilidade de embarcar com as bikes, algumas estações e terminais contam com bicicletários e paraciclos
Cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem transferir os créditos da liberação de agosto
Sefaz-SP disponibiliza mais de R$ 38 milhões referentes às compras realizadas em abril deste ano
Brasil tem 112 casos novos todos os dias de estudantes contra o FIES
Total de ações novas teve aumento de 249% entre 2022 e 2023, com uma variação de 8 mil para 31 mil disputas judiciais
Comprar apartamento: Será que quanto mais alto, mais fresco e silencioso?
Comprar um apartamento é uma decisão importante e envolve considerar diversos fatores, incluindo a altura do andar. Uma questão comum entre os compradores é se morar em andares mais altos realmente proporciona mais silêncio e melhor qualidade de vida.
Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal
Contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial e a cobrança equivocada pela Receita Federal
Abono salarial: Caixa paga r$ 3,7 bilhões aos trabalhadores nascidos em novembro e dezembro
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores recebem o benefício nesta quinta-feira (15)
Acidentes com carros e os seus desdobramentos na Justiça
Os acidentes de trânsito são uma das principais causas de conflitos jurídicos no Brasil, tanto pelo lado da autoria como pela responsabilização dos custos resultantes desses problemas
Reparo em adutora da Rua 42 interrompe abastecimento de água em Guaíra
Deagua comunica interrupção de fornecimento de água em Guaíra
Câmara aprova segundo texto que regulamenta Reforma Tributária e inclui planos previdenciários na cobrança do imposto sobre herança
PLP 108/24 trata do comitê que vai administrar o IBS e inclui a cobrança de imposto sobre planos previdenciários PGBL e VGBL no ITCMD
Especialista esclarece direitos em casos de cancelamentos e voos codeshare
A recente queda de um avião da VoePass em Vinhedo (SP) trouxe à tona questões cruciais sobre os direitos dos passageiros aéreos, especialmente em situações de voos codeshare. A advogada especialista em Direito do Consumidor, Renata Abalém, destaca a importância de os consumidores estarem cientes de seus direitos em casos de cancelamentos e atrasos.
Cruz Vermelha São Paulo cria a Sensação Térmica da Urgência para alertar sobre doação de roupas e agasalhos no inverno
Nova unidade de medida calcula a sensação real de frio para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas e passa a ser usada no anúncio da previsão do tempo