Deolane volta para a prisão: Entenda como funciona esquema de lavagem de dinheiro que motivou operação
Empresas podem ser usadas em um esquema de lavagem de dinheiro de várias formas, afirma o advogado Raul Zaidan Filho
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Advogado Gérlio Figueiredo esclarece implicações legais sobre caso
Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática
Assédio é um substantivo masculino que significa insistência inconveniente, persistente e duradoura em relação a alguém
Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual
MPT divulga balanço de atuação na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Decisão judicial determinou o bloqueio de mais de R$ 800 mil de casal acusado de manter idosa trabalhando sem receber salários por quase 30 anos
Para magistrada, é preciso saber se as armas já estavam na casa ou foram levadas; advogados vêm a possibilidade de tentativa de homicídio e a… Continue a ler »Caso Roberto Jefferson deve ser aprofundado, diz desembargadora do TJSP
Sob risco de violência política, SFT forma maioria contra venda de armas Para especialista, a decisão é política e carece de maior fundamentação Com a… Continue a ler »STF revoga decreto de Bolsonaro sobre armas
O cérebro é o responsável por comandar todas as nossas ações, mas quando cometemos atos horríveis, qual o papel do cérebro? Na última quinta-feira (15)… Continue a ler »Caso José Dumont: O cérebro de um pedófilo
Especialista em Direito Ambiental Alessandro Azzoni comenta a mais recente calamidade ocorrida em Petrópolis, na região serrana do Rio Após um temporal devastador na tarde… Continue a ler »“Essa terrível tragédia é fruto da omissão do poder público” – Especialista em Direito Ambiental comenta a mais recente calamidade ocorrida em Petrópolis
As Comissões de Direitos Humanos e de Direito Eleitoral da OAB SP apresentam nota de repúdio à manifestação feita em programa na internet no qual… Continue a ler »Caso Monark: Comissões da OAB SP emitem nota de repúdio referente à defesa de partido nazista em programa de podcast
Crédito: Divulgação Polícia Federal A Polícia Federal, em ações conjuntas com a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) do Paraguai contra o tráfico de drogas, tem atuado… Continue a ler »Operações de erradicação de plantações de maconha no Paraguai bateram recorde de apreensões em 2021
O Procon-SP encaminhou ontem (20/12) um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Juliano Alcântara Noman, pedindo esclarecimentos sobre a suspensão temporária… Continue a ler »Procon-SP pede que agência de aviação esclareça sobre a suspensão das atividades da Itapemirim
Por Fernando Quércia, Sócio Diretor do FCQ Advogados
O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL-SP) protocolou um projeto de lei para proibir o uso de novas formas de flexão de gênero, denominado “linguagem neutra”,… Continue a ler »Tenente Coimbra defende proibir “linguagem neutra” em instituições públicas e privadas