A iniciativa brasileira Projeto Seta – Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista é uma das cinco premiadas pela Fundação W.K. Kellogg no Desafio de Equidade Racial 2030. Única finalista latino-americana entre as selecionadas, receberá 10 milhões de dólares (cerca de 53 milhões de reais na cotação atual) para a sua implementação, do total de 80 milhões de dólares (420 milhões de reais) a serem distribuídos entre os escolhidos para construir e viabilizar ideias de enfrentamento às desigualdades raciais em todo o planeta.
O Seta foi elaborado por um grupo de trabalho formado pela ActionAid e outras seis organizações de sociedade civil: Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas , Geledés – Instituto da Mulher Negra, Makira E’ta – Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas e UNEafro Brasil. O subsídio será fundamental para viabilizar mudanças transformadoras e de longo prazo nos sistemas e instituições que ainda vivem sob desigualdades raciais no Brasil.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país conta atualmente com 115 milhões de pessoas negras 1,13 milhão de quilombolas e 1,1 milhão de indígenas. Este número representa cerca de 60% da população brasileira, que, embora seja maioria, sofre com a desigualdade, uma vez que o rendimento-hora do trabalho das pessoas brancas foi, em média, 69% acima das pretas ou pardas.
Entre os objetivos do Seta estão aprimorar o diálogo nacional e a incidência sobre racismo na educação; promover a produção de evidências e pesquisas sobre educação antirracista; sensibilizar e formar gestores para criação e implementação de políticas públicas; mobilizar, formar e apoiar profissionais da educação com materiais educacionais para educação étnico-racial; contribuir para maior diálogo sobre o racismo nas comunidades escolares.
O projeto considera o fortalecimento da juventude, da educação e dos movimentos negros peças-chave para que seja desencadeado um processo de transformação no Brasil. Para isso, estão previstas ações em formatos variados, como oficinas, debates e palestras online e presenciais com diferentes grupos sociais, articulação e mobilização de camadas da sociedade, parcerias com universidades, institutos, fundações e fundos que trabalham com a educação.
Um exemplo prático é o encontro já realizado com educadores da Rede Municipal do Rio de Janeiro, em parceria com a Gerência de Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de apresentar a coleção educação da autoavaliação institucional e monitoramento das políticas públicas educacionais. Na oportunidade, o Seta propôs o preenchimento de um questionário com o objetivo de monitorar e avaliar a implementação da lei 10.639/03, que versa sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, entre outras providências. Ação semelhante também foi realizada com professores da rede pública de Porto Alegre (RS).
“A educação é um vetor de transformação e de mobilidade social. Os dados sobre desempenho escolar da população negra, indígena e quilombola evidenciam que o estado brasileiro não oferece uma educação de qualidade para essa população. É preciso criar um ecossistema educacional que entenda e pressione o poder público sobre a importância e urgência no investimento na equidade racial na educação”, afirma Ana Paula Brandão, diretora de Políticas e Programas da ActionAid no Brasil e uma das gestoras do Projeto Seta.
Um brasileiro entre projetos de 72 países
O Desafio de Equidade Racial 2030 foi criado por uma das principais entidades filantrópicas dos Estados Unidos com o intuito de viabilizar e escalonar ideias de transformação dos sistemas e instituições que ainda sustentam as desigualdades raciais. O objetivo é desencadear soluções que possam melhorar a vida de crianças, de famílias e de comunidades em todo o planeta.
O anúncio do Desafio de Equidade Racial ocorreu em 2020, 90 anos após a origem da Fundação W. K. Kellogg. Foram recebidas 1.453 inscrições de 72 países. Em setembro de 2021, a Fundação Kellogg anunciou os 10 projetos finalistas, sendo o Projeto Seta um destes. Todas as iniciativas passaram por um processo com várias etapas de revisão, diálogo e diligências, que envolveram especialistas multidisciplinares de todo o mundo.
“Educação é uma ferramenta poderosa. Como nosso fundador Will Keith Kellogg disse, ‘a melhor oportunidade de transformação de uma geração para outra é a educação’”, diz Carla Thompson Payton, vice-presidente de estratégia programática na Fundação W.K. Kellogg. “A ActionAid e demais organizações do Seta estão utilizando a educação como ponto de partida para conscientizar as pessoas e eliminar o racismo estrutural no Brasil. Estamos orgulhosos de sermos parceiros pelos próximos oito anos”.
O Desafio de Equidade Racial 2030 foi administrado em parceria com a Lever for Change, uma organização sem fins lucrativos filiada à Fundação John D. e Catherine T. MacArthur, que conecta doadores com soluções ousadas aos maiores problemas do mundo – como questões de desigualdade racial, desigualdade de gênero, falta de acesso a oportunidades econômicas e mudanças climáticas. Mais informações sobre o Desafio de Equidade Racial 2030, os premiados e os finalistas podem ser encontrados no site.