O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL-SP) protocolou um projeto de lei para proibir o uso de novas formas de flexão de gênero, denominado “linguagem neutra”, em currículos escolares de instituições de ensino da rede pública e privada, e editais de bancas examinadoras de seleções e concursos públicos.
De acordo com o deputado, o projeto de lei visa valorizar a norma culta da língua portuguesa.
“As pessoas que querem extinguir os pronomes de tratamento masculino e feminino estão apenas ferindo as regras gramaticais e não anulando as diferenças, como afirmam os grupos extremistas que defendem esta ideia”, avalia. “Além disto, os defensores da ‘linguagem neutra’ se baseiam em infinitas possibilidades de gênero não existentes”, completa o parlamentar.
Coimbra alerta que, além de ferir a gramática da língua portuguesa, o uso destas novas formas de flexão de gênero traria problemas práticos para todas as pessoas que não concordam com tal estilo. “Obrigar a sociedade a usar pronomes associados às ideias contra as quais se opõem, apenas por motivos ideológicos, não é apenas opressão: é uma inconstitucionalidade gritante”, conclui.
O projeto prevê que a Secretaria de Estado da Educação empreenda todos os meios necessários para a valorização da Língua Portuguesa culta em suas políticas educacionais e fomente iniciativas de defesa dos estudantes em casos de aplicação de formas destoantes às normas e orientações legais de ensino.