Larissa Manoela descobre que os pais assinaram contrato vitalício quando ela tinha 11 anos. É possível reverter? Descubra

Se o contrato for considerado desproporcional ou abusivo ele pode ser anulado perante a Justiça, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Larissa Manoela, rompida com seus pais Silvana Taques e Gilberto Elias há dois anos, abriu mão de um patrimônio de R$ 18 milhões para encerrar a disputa familiar. No entanto, ainda enfrenta problemas relacionados à antiga gestão.

De acordo com o colunista Gabriel Vaquer, do jornal Folha de São Paulo, a atriz está vinculada a um contrato vitalício com a gravadora Deckdisk.

O contrato foi assinado quando Larissa tinha 11 anos de idade

O acordo foi firmado em 2012, quando Larissa tinha apenas 11 anos. A gravadora, que trabalha com artistas como Pitty e NX Zero, estabeleceu uma multa elevada para rescisão. Sem lançar álbuns há quase três anos, Larissa manifesta interesse em retomar sua carreira musical, mas descobriu que só pode lançar novos projetos pela Deckdisk. Além disso, ela não possui acesso às suas contas nas plataformas de streaming.

Larissa ingressou com uma ação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar anular o contrato. A atriz argumenta que o vínculo foi estabelecido enquanto ela era menor de idade, sem seu conhecimento das cláusulas.

Contrato não prevê a necessidade de prestação de contas

Outro ponto controverso é que o contrato não exige que a gravadora preste contas sobre os valores gerados pelas músicas de Larissa nas plataformas digitais. Em agosto, ela solicitou uma liminar com urgência para encerrar o contrato e recuperar o controle de suas contas, mas o pedido foi negado.

O juiz entendeu que o caso precisa passar por um processo de apresentação de provas antes de qualquer decisão definitiva.

Quais as chances de anular o contrato?

De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, neste caso existem chances de anular o contrato na justiça.

“Contratos assinados por menores de idade podem ser contestados, especialmente se forem considerados abusivos ou desproporcionais. No caso da Larissa Manoela, o fato de os pais dela terem sido tutores legais à época pesa, já que tinham autoridade para tomar decisões por ela”.

“No entanto, se for comprovado que o contrato trouxe prejuízos financeiros ou que ela não teve ciência plena das cláusulas, é possível buscar sua revisão ou até anulação. A decisão final deve depender das provas apresentadas”, explica a Dra. Lorrana Gomes.