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Renúncia fiscal: como doações impactam na sustentabilidade do maior hospital pediátrico do país

Em 2024, doações em geral representaram 17,6% da receita do Pequeno Príncipe, ajudando a viabilizar milhares de atendimentos e cirurgias para crianças de todo o Brasil

Crédito: Camila Hampf/Hospital Pequeno Príncipe

 

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda já está aberto, e contribuintes que desejem transformar parte de seu imposto em solidariedade têm uma oportunidade valiosa. Quem utiliza o formulário completo pode realizar doações via renúncia fiscal para projetos de instituições de saúde filantrópicas como o Hospital Pequeno Príncipe.

A defasagem na tabela do SUS é um dos principais desafios para o equilíbrio financeiro de hospitais filantrópicos, já que ela estabelece valores de remuneração dos serviços muito abaixo da realidade de mercado. Uma consulta com um médico especialista, por exemplo, é tabelada em R$ 10 no SUS, entretanto em um hospital particular chega a custar R$ 650. O valor de uma tomografia de crânio com sedação na rede particular ultrapassa R$ 3,7 mil, enquanto a tabela do SUS estipula como valor R$ 112,59.

Em mais um ano desafiador do ponto de vista econômico-financeiro para os hospitais filantrópicos que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Pequeno Príncipe demonstrou em 2024 a força do apoio social para a continuidade de seus serviços. A instituição registrou um déficit operacional de R$ 43 milhões na assistência, mas conseguiu manter a qualidade dos atendimentos com o apoio de doações, que corresponderam a 17,6% da sua receita bruta.

Vidas transformadas

Mesmo diante da grande distorção de valores, o Pequeno Príncipe tem encontrado na sociedade o apoio necessário para manter a oferta de atendimento qualificado, com um parque tecnológico atualizado, medicamentos de ponta e uma infraestrutura em constante melhoria. Referência no atendimento pediátrico de alta e média complexidade, a instituição realizou 240 mil atendimentos ambulatoriais, 20 mil cirurgias, 293 transplantes e transformou inúmeras vidas somente no ano passado.

Uma delas foi a de Everthon Santana dos Santos, que, com apenas 27 dias de vida, recebeu o diagnóstico de anemia falciforme na sua cidade natal, Ubaíra (BA). A condição genética grave exige tratamento contínuo. E desde bebê, Everthon e a mãe, Rozangela, viajavam 270km todos os meses até Salvador para que o ele pudesse fazer transfusão de sangue, que é um dos tratamentos para a doença. No início de 2024, quando o menino já estava com sete anos, exames apontaram um risco iminente de AVC, e a única solução definitiva seria um transplante de medula óssea (TMO).

Como o procedimento é de alta complexidade e não estava disponível no seu estado de origem, Everthon foi encaminhado ao Pequeno Príncipe, referência nacional em transplantes pediátricos. Seu transplante foi o de número 500 do hospital, um marco significativo para a instituição, que realiza cerca de 60 TMOs por ano e é responsável por 12% dos transplantes pediátricos no Brasil.

“Eu achava que o transplante era uma coisa simples, mas é um processo bastante intenso. A equipe que cuidou de nós é maravilhosa, e todo nosso tratamento foi pelo SUS. O que também fez toda a diferença foi termos tudo aqui dentro do Hospital, desde alimentação, medicamentos, acompanhamento com professora, dentista, nutricionista e muito mais. Só temos a agradecer”, relata Rozangela Borges dos Santos, mãe do menino.

Impacto das doações

Historicamente, os equipamentos que viabilizam uma assistência adequada têm sido adquiridos com recursos doados pela sociedade. Em 2024, por exemplo, quase 90% do valor utilizado para essas aquisições veio de doações. Na manutenção e melhorias da infraestrutura, o impacto das doações também é significativo e, no último ano, ultrapassou os 80%.

Apesar de o potencial de captação via renúncia fiscal ser superior a R$ 14 bilhões no Brasil, apenas 2,43% desse montante foi efetivamente direcionado para projetos sociais. Em 2025, quem apoiar o Pequeno Príncipe vai contribuir com o projeto Saúde Integral III. A proposta oferece assistência em saúde, com qualidade e humanização, por meio do atendimento clínico-hospitalar, ambulatorial, psicossocial, terapêutico e odontológico, associado a atividades educacionais, culturais e lúdicas, e apoio às famílias. Essas iniciativas efetivam os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em tratamento no Pequeno Príncipe.

“O Hospital é uma pequena cidade que acolhe crianças e famílias no momento mais difícil da sua vida. Por isso, precisamos de tudo: de profissionais de saúde, de higiene, de cozinha, de professores, de arte, de música e de muito mais, porque a gente precisa que a vida continue. Buscamos oferecer tudo a que a criança tem direito, e os direitos precisam ser para todos. E é isto que estamos fazendo juntamente com nossos apoiadores: não apenas viabilizando chances de vida, mas oportunizando que essas famílias e suas crianças tenham momentos únicos de vida e de amor”, enfatiza a diretora-executiva da instituição, Ety Cristina Forte Carneiro. Entre as principais formas de apoio estão os aportes via leis de incentivo fiscal, doações diretas, patrocínios e repasses governamentais.

Como doar via Imposto de Renda

As doações podem ser realizadas diretamente na declaração do Imposto de Renda, por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O processo é simples e não representa custo adicional ao contribuinte:

  • é necessário optar pelo formulário completo da declaração;
  • é possível doar até 3% do imposto;
  • a doação é feita diretamente no programa da Receita Federal, que emite um DARF de doação com o valor permitido;
  • o pagamento do DARF deve ser efetuado até 30 de maio de 2025;
  • independentemente de o contribuinte ter IR a pagar ou a restituir, a doação é vantajosa: para quem tem imposto a pagar, o valor doado é abatido do total devido, e para quem tem imposto a restituir o valor da doação é somado à restituição.

É importante lembrar que, para o recurso ser repassado ao Hospital Pequeno Príncipe, é necessário enviar o DARF pago e o comprovante para doepequenoprincipe@hpp.org.br, com a frase “Doação direcionada aos projetos do Hospital Pequeno Príncipe” no e-mail. 

Para mais informações sobre como contribuir, o contribuinte pode acessar www.doepequenoprincipe.org.br ou entrar em contato pelo WhatsApp (41) 99962-4461 ou telefone (41) 2108-3886.

 

Sobre o Pequeno Príncipe

Com sede em Curitiba (PR), o Hospital Pequeno Príncipe é o maior e mais completo hospital pediátrico do Brasil. Há mais de cem anos, a instituição filantrópica e sem fins lucrativos oferece assistência hospitalar humanizada e de alta qualidade a crianças e adolescentes de todo o país. Referência nacional em tratamentos de média e alta complexidade, realiza transplantes de rim, fígado, coração, ossos e medula óssea, além de atuar em 47 especialidades e áreas de atuação em pediatria, com equipes multiprofissionais.

Com 369 leitos, sendo 76 de UTI, o Hospital promove 60% dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Reconhecido como hospital de ensino desde a década de 1970, já formou mais de dois mil especialistas em diferentes áreas da pediatria.

A atuação em assistência, ensino e pesquisa – conforme o conceito Children’s Hospital, adotado por grandes centros pediátricos do mundo – tem transformado milhares de vidas anualmente, garantindo-lhe reconhecimento internacional. Em 2024, foi listado como um dos 80 melhores hospitais pediátricos do mundo e, pelo quarto ano consecutivo, foi apontado como o melhor hospital exclusivamente pediátrico da América Latina pela revista norte-americana Newsweek.

Desde 2019, o Pequeno Príncipe é participante do Pacto Global e contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa proposta pela Organização das Nações Unidas.