Nova regra implementa cobrança sobre o excedente de energia solar gerado pelos consumidores e busca equilibrar custos de manutenção da rede elétrica e incentivar a geração distribuída de forma justa
A energia solar, uma vez vista como uma alternativa distante para poucos, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nos lares brasileiros. No entanto, a partir de 2023, uma nova regra, a chamada “taxa do sol”, passou a incidir nos sistemas fotovoltaicos, a Lei 14.300/2022, que altera o Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída.
Essa medida, embora tenha gerado debates, busca promover um equilíbrio entre os consumidores que investem em geração própria e aqueles que não possuem essa possibilidade. Em 2023, a taxa começou a ser aplicada progressivamente, e deve atingir 90% em 2028. No entanto, é fundamental entender que essa taxação não elimina os benefícios da energia solar, mas, sim, ajusta como os créditos de energia são compensados.
O valor, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visa cobrir os custos de transporte e manutenção da rede de distribuição, garantindo a qualidade do serviço para todos os consumidores. Continua sendo uma alternativa atrativa para quem deseja reduzir custos e contribuir para um futuro mais sustentável.
A taxa da energia solar é uma cobrança que acontece sobre o excesso de energia injetada na rede elétrica, ou seja, aquela que não é consumida imediatamente pelo imóvel. Geralmente, é prevista de acordo com a data de instalação do sistema solar e pode ser consultada no site da distribuidora de energia.
Mas, afinal, como essa taxa será cobrada?
Resumidamente, calcula-se com base no valor do “fio B”, que representa o custo de transmissão e distribuição da energia. A alíquota dessa taxa aumentará até 2028, chegando a 90% em relação ao valor dos créditos. Para 2024, por exemplo, a taxa será de 30%. É importante ressaltar que essa nova regra se aplica apenas aos sistemas fotovoltaicos instalados a partir de 7 de janeiro de 2023.
Aqueles que já possuíam sistemas antes dessa data estão isentos da cobrança até 2046, justamente para garantir a sustentabilidade do sistema elétrico e incentivar a geração distribuída de forma mais equilibrada. Para entender melhor, é necessário considerar alguns fatores como o consumo mensal de energia, a capacidade do sistema solar, o custo do projeto e as horas de sol na região.
Com base nesses dados, é possível estimar a produção anual de energia e, consequentemente, a economia na conta de luz. Por exemplo, um sistema de 6,66 kW, em uma região com 5 horas de sol por dia, pode gerar cerca de 12.154,5 kWh por ano, uma redução de R$ 6.077,25, considerando um custo de R$ 0,50 por kWh. O tempo de retorno do investimento nesse caso seria, em média, de 5,5 anos.
Dessa forma, há uma ideia mais clara do tempo necessário para recuperar o valor investido e começar a aproveitar todas as vantagens da energia solar. Por isso, recomenda-se buscar orientação de profissionais especializados para realizar um orçamento de projeto solar personalizado e eficiente.