A aposentadoria assegura estabilidade financeira e dignidade aos trabalhadores
No Brasil, a previdência social é um sistema público de seguridade social, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo, portanto, é proteger os trabalhadores e seus dependentes e garantir benefícios em casos de aposentadoria, invalidez, doença, maternidade e morte.
É importante destacar, também, que o INSS é financiado pelas contribuições de empregadores, empregados e autônomos, oferecendo uma série de benefícios que visam substituir a renda do segurado em situações de perda temporária ou permanente de sua capacidade de trabalho. Portanto, ele opera como um tipo de rede de proteção que visa assegurar o bem-estar econômico e social dos cidadãos.
No mundo do trabalho, muitos trabalhadores possuem uma dúvida em comum: como comprovar aposentadoria na hora da solicitação do benefício? Em síntese, no momento de fazer a solicitação da aposentadoria, o trabalhador precisa estar preparado para comprovar o seu tempo de contribuição de modo a atender os requisitos estabelecidos pelo INSS.
Esse processo, por sua vez, envolve a apresentação de documentos específicos comprovando que o trabalhador tenha contribuído com a previdência social durante sua trajetória de vida no universo do trabalho. Por essa razão, é importante saber quais documentos podem ser apresentados para acelerar o processo e evitar contratempos.
Nesse sentido, o primeiro passo para dar entrada na aposentadoria é garantir que os seguintes documentos estejam em posse: o Documento de Identidade, que pode ser a Carteira de Identidade ou o CPF; o comprovante de residência, como uma conta de luz, água ou telefone; a Carteira de Trabalho, essencial para comprovar os períodos de trabalho e vínculos empregatícios.
Também deve ser apresentado, o Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que pode ser acessado pela internet e apresenta o histórico das contribuições feitas ao INSS; e, para os autônomos ou microempreendedores individuais (MEI), as guias de recolhimento das contribuições, indispensáveis para atestar o pagamento regular.
Todavia, além desses, outros documentos também podem ser exigidos em casos mais específicos, como trabalhadores rurais, pescadores e professores. Acontece que essas profissões possuem regras diferenciadas de aposentadoria. Nesses casos, é necessário apresentar documentos adicionais, como declarações sindicais, contratos de parceria agrícola, entre outros, para comprovar a atividade.
Mas como fazer para comprovar o tempo de contribuição? Em tese, para garantir o direito à aposentadoria, é preciso comprovar que as contribuições foram feitas corretamente. O extrato do CNIS é o documento mais utilizado para essa finalidade, uma vez que detalha as contribuições realizadas ao longo da vida.
No entanto, é possível que existam lacunas ou informações incorretas no sistema, especialmente em casos de trabalhos informais. Por isso, ter a Carteira de Trabalho em mãos é essencial para confrontar os dados e corrigir possíveis erros.
Por conseguinte, no que diz respeito aos trabalhadores autônomos ou aqueles que contribuíram de forma facultativa, é preciso atentar-se às guias de recolhimento, visto que servem como prova de que as contribuições foram realizadas. É importante ter o controle dessas guias, pois, em caso de divergências no CNIS, elas podem ser fundamentais para comprovar os períodos em que ocorreu contribuição.
Por fim, outra dica é consultar um guia da previdência social disponível na internet. Essas guias podem ajudar com informações mais precisas sobre os documentos e procedimentos necessários para a aposentadoria, além de detalhar questões como aposentadoria especial, por invalidez ou rural.