Documento é essencial para dirigir e assegurar um trânsito mais seguro para todos
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo necessário para que os motoristas possam continuar dirigindo legalmente no Brasil. Essa etapa contribui para garantir a segurança e a capacidade dos condutores de se adaptarem às mudanças no trânsito.
Confira a seguir todos os aspectos relacionados à renovação da CNH, desde os prazos e documentos necessários até os cursos de atualização exigidos.
Prazos para renovação da CNH
A validade máxima da CNH é de 5 anos para condutores de até 65 anos e de 3 anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico. Após a data de vencimento da habilitação, o condutor tem um prazo de 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran de seu estado.
É importante respeitar esse prazo, pois dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa, pontos na carteira, retenção do veículo e recolhimento da CNH.
Cursos de atualização para renovação da CNH
Além dos exames obrigatórios, em alguns casos, é exigido um curso de atualização para concluir a etapa de renovação. Segundo a Resolução 168/04, esse curso é destinado aos motoristas que estão com a carteira vencida há mais de 5 anos por diversos motivos e também aos motoristas que não receberam instrução de direção protetora e primeiros socorros durante sua formação anterior a 1998.
Como funciona o curso de atualização?
O curso de atualização para renovação da CNH possui uma carga horária de 15 horas/aula e aborda as disciplinas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros. Seu objetivo é atualizar os conhecimentos do condutor, revisando e construindo novas habilidades necessárias para dirigir de forma segura no contexto atual. Além disso, pode ser realizado tanto na modalidade presencial quanto na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
Como é o processo de renovação para motoristas profissionais?
Os motoristas profissionais, que possuam as categorias C, D e E na CNH, devem realizar uma avaliação psicológica, além do exame de provisão física e mental. Desde março de 2016, esses motoristas também são admitidos a um exame toxicológico para detectar o consumo de substâncias psicoativas. No entanto, um Projeto de Lei propõe a revogação da obrigatoriedade desse exame para a revisão da CNH.
Como renovar a CNH?
O procedimento para renovar a CNH é geralmente o mesmo em todo o território nacional, mas pode haver algumas especificidades de acordo com cada Detran estadual. Por isso, é importante consultar o site do Detran do seu estado ou ir até um posto de atendimento para obter informações relacionadas sobre como proceder. A seguir, vamos listar os passos básicos para a renovação da CNH:
- Exame de aptidão física e mental: o condutor deve comparecer a um centro médico credenciado pelo Detran para realizar o exame de inclusão física e mental. Esse exame avalia as condições de saúde e a capacidade do condutor de dirigir;
- Avaliação psicológica (motoristas profissionais): os motoristas profissionais devem realizar uma avaliação psicológica, que consiste em entrevistas e testes aplicados por psicólogos especializados;
- Exame toxicológico (motoristas profissionais): caso a obrigatoriedade do exame toxicológico esteja em vigor, os motoristas profissionais devem realizar o exame para detectar o consumo de substâncias psicoativas;
- Pagamento das taxas: após a realização dos exames, o condutor deve ser controlado o pagamento das taxas de renovação. O valor pode variar de acordo com cada Detran estadual;
- Retirada da nova CNH: após cumprir todas as etapas, o condutor poderá retirar a nova CNH no DETRAN ou solicitar a entrega pelos correios, caso essa opção esteja disponível.
É importante lembrar que a renovação da CNH é um processo que deve ser realizado periodicamente para assegurar a legalidade e a capacidade dos condutores de dirigir. A CNH é um documento essencial para todos os motoristas e é necessário cumprir todos os requisitos e prazos prolongados pelos órgãos de trânsito.