Os brasileiros que contrataram empréstimos consignados em 2022 por meio do Auxílio Brasil podem vir a receber o perdão de suas dívidas, segundo uma informação que o Ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deu ao Estadão. Dias confirmou que a proposta de anistia para os endividados está sendo avaliada no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo.
De acordo com o ministro, ainda é necessário avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social, já que “há aspectos legais que envolvem um banco”. Além do ministério, participam da discussão a CEF (Caixa Econômica Federal), a CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Fazenda.
Ainda de acordo com informações compartilhadas pelo Estadão/Broadcast, a proposta de anistia vinha sendo cogitada por parlamentares do PT ainda durante a campanha presidencial.
Segundo o relatório final do governo de transição, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) contratou uma linha de empréstimo. Ao todo, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos. Em outubro, foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil, conforme dados do Banco Central.
Para João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS, o possível perdão da dívida de consignado do Bolsa Família (ex-Auxílio Brasil) estudado pelo governo Lula, é uma medida que pode beneficiar os segurados.
“Se implementada, a medida é positiva para os beneficiários que não precisarão pagar pelo empréstimo adquirido”, afirma. “Por outro lado, os bancos podem ficar insatisfeitos com a decisão, afinal emprestaram os valores e esperam pelo pagamento”, pondera.
Fazem parte do Auxílio Brasil famílias que apresentam o perfil para serem contempladas no CadÚnico (Cadastro Único). Em agosto de 2022, o Ministério da Cidadania do antigo Governo inclui 2,2 milhões de famílias ao programa, o que levou o mesmo ao total de 20,2 milhões de famílias – o maior patamar da história dos programas de transferência de renda, com mais de 7,1 milhões de famílias adicionadas em apenas dez meses.
Quatro a cada dez brasileiros estão endividados
De modo geral, cerca de 43% dos brasileiros estão endividados, segundo um levantamento da Hibou, empresa de pesquisa de mercado, divulgado pelo Brasil Econômico e pelo Portal iG. De acordo com o balanço, 77% dos endividados devem mais de R$ 2 mil, enquanto 28% devem mais de R$ 15 mil, 22% têm contas a pagar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil e 27% possuem dívidas entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.
De forma síncrona, um levantamento conduzido pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) a nível nacional revelou que a cada 100 famílias brasileiras, 79 estão endividadas. Trata-se do maior volume de endividados desde 2010, quando teve início a série histórica monitorada pela entidade.
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