Alívio, essa é a palavra da vez para grande parte das empresas afetadas na pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. Medidas importantes foram adotadas pelo governo na área tributária e estas podem ajudar a melhorar a situação no caixa de muitas delas.
O escritório Terrazzan & Almeida Advogados listou alguma destas medidas, tais como a postergação de diversos tributos federais, taxa zero para IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), entre outros. O dilema encontrado pelo governo é um só, como minimizar os impactos sofridos pelos contribuintes, sem prejudicar por outro lado a arrecadação.
Daniel Terrazzan, sócio e advogado na banca, explica que micro e pequenas empresas também foram lembradas, e que estas poderão se beneficiar de alguma forma com as medidas: ”Para empresas de menor porte alguns tributos foram postergados, além da facilitação de abertura em linhas de créditos especiais, calculadas de acordo com o capital social ou faturamento da empresa no ano anterior.”
Já Conrado Almeida, também sócio e advogado no escritório, pondera que caso as empresas venham a utilizar de alguma forma as medidas adotadas pelo governo, que as façam de maneira responsável: ”Antes de tomar qualquer decisão, o empresário precisa avaliar se de fato existe a necessidade de implementação dos benefícios. É importante dizer que os tributos serão pagos posteriormente, não se trata de uma isenção, mas sim de um adiamento.”
Na visão do escritório as medidas são positivas e, trazem alívio para as empresas que não tiveram tempo de se preparar para as consequências causadas pela Covid-19, e dão uma recomendação: ”O que podemos falar para esses empresários é, buscarem sempre profissionais especializados no tema e que sejam de confiança, pois são muitos os caminhos que podem ser percorridos, muitas possibilidades legais de reduções e claro, muitas armadilhas legais também.”, explica Daniel Terrazzan.
O escritório Terrazzan & Almeida, desde 2010 atua na defesa de interesses de pessoas jurídicas, não apenas nas questões tributárias, mas também como cobrança e recuperação de ativos, assessoria trabalhista empresarial, formação societária, além de atuar na área de contratos e resolução de conflitos. Segundo seus sócios, sempre com o propósito de traduzir o ambiente legal brasileiro para benefícios de seus clientes.
Para maiores informações, o escritório encontra-se disponível através de seu site oficial na internet, www.terrazzanealmeida.com.br