Saiba como é possível evitar o doloroso e caro processo de inventário, e de quebra proteger seu patrimônio de ser dilapidado no momento da sua morte, segundo o especialista em “Holding Familiar” Prof. Dr. Marcio Carvalho de Sá.
Dicas e orientações para que o seu Patrimônio não seja consumido no processo de inventário em relação aos tributos que giram em torno dos seus bens mais preciosos,
A maioria das famílias não costumam parar para falar sobre isso. Esse assunto sempre chega na hora que se deparam com a perda de um ente querido, e cai no doloroso inventário, mesmo que não haja brigas entre os familiares, o momento da sucessão é sempre caro, doloroso e não tem como fugir, pois, a morte é inevitável.
O Prof. Dr. Marcio Carvalho de Sá, especialista em “Planejamento patrimonial, por meio do Sistema de Holding Familiar” explica nessa reportagem como as pessoas podem planejar melhor a sucessão patrimonial, seja ela uma casa, apartamento, terreno, comércio ou empresa, para que fique em sua família por diversas gerações. O objetivo, segundo ele, é evitar a perda de valores substanciais do patrimônio que ocorre no processo de inventário, em que muitas vezes, rebaixam os filhos para outra classe social, e também possibilita que os pais administrem a sucessão patrimonial conforme o seu desejo.
As principais vantagens de se fazer a Holding familiar são: proteger o patrimônio da família, diminuição dos impostos, melhor distribuição do patrimônio entre os herdeiros, além de garantir que não haverá perda financeira.
Apesar dos benefícios, esse sistema, até pouco tempo, era utilizado apenas por famílias com grandes fortunas no Brasil. A “Holding Familiar” ainda é um assunto desconhecido para a maioria das famílias brasileiras. Mas segundo o Dr. Márcio Carvalho de Sá acredita, que esse desconhecimento está chegando ao fim.
“Com o aumento da aquisição de imóveis e com os altos custos para sua manutenção, a população brasileira vem buscando alternativas para economizar, afinal, o patrimônio de uma família é construído com o suor de uma vida inteira de trabalho e sacrifícios”. Ressalta o Professor.
Desde 2008, Marcio vem atuando com o planejamento patrimonial por meio do sistema de “Holding Familiar”, com o avanço das tecnologias, esse assunto vem sendo difundido, desmistificado e simplificando a vida das famílias brasileiras, levando o conhecimento de um direito que é de todos os cidadãos.
Por que fazer uma holding familiar ao invés de um inventário?
Marcio: Ao contrário do inventário, a holding permite um planejamento sucessório, preventivo, patrimonial e tributário, o que evita atritos entre familiares, tornando-se uma forma mais econômica de dividir os bens, visto que os gastos para fazer um inventário acabam retirando uma parte considerável dos recursos das famílias. Essa decisão obedece fielmente a vontade do titular do patrimônio.
O especialista, ainda afirma que com a holding familiar os herdeiros podem evitar grandes perdas, e exemplifica o que aconteceu com um de seus clientes:
“Ele desconhecia o assunto e as soluções jurídicas, herdou de seus pais uma casa, e para realizar o inventário teria de pagar um determinado valor, como não tinha condições financeiras e não havia ouvido falar sobre a administração preventiva de patrimônio, precisou se desfazer de sua herança para poder arcar com as despesas antecipadas do inventário. Além de se desfazer de um bem o qual cresceu, com o dinheiro que sobrou da venda, após pagar as inúmeras taxas e despesas, conseguiu comprar um bem com valor inferior ao que seus pais tinham deixado de herança”.
Para fazer um inventário existem vários obstáculos, como evitar essa situação:
A seguir algumas importantes dicas do advogado Márcio Carvalho de Sá sobre como aplicar o sistema de Holding Familiar para evitar a perda de dinheiro com a alta carga tributária.
Primeira dica:
O Sistema de Holding Familiar é um mecanismo que deve ser utilizado por todas as pessoas que buscam uma maior autonomia, previsibilidade e economia. É um ato de amor que os pais têm para com o futuro dos seus filhos.
Segunda dica:
O sistema de Holding Familiar já é utilizado por famílias do ramo empresarial, como por exemplo: Família Odebrecht, Família Marinho, Família Diniz, e hoje encontra-se ao alcance de todas as classes sociais.
Terceira dica:
No sistema de Holding Familiar o patrimônio deixa de ser da pessoa física e passa a ser da pessoa jurídica, sendo que, quem tem a chave de controle do patrimônio é o seu titular, que geralmente é o Pai. Assim, o patrimônio pode ser passado, de geração para geração, sem perda patrimonial por meio do inventário.
A seguir, o professor esclarece as dúvidas mais frequentes dos leitores:
A holding familiar pode ser aplicada para quem já está em processo de inventário?
Marcio: Não, o Sistema de Holding Familiar é medida preventiva que visa justamente entregar um planejamento sucessório eficiente, evitando a realização do inventário
Em que momento deve-se buscar a proteção e prevenção do patrimônio?
Marcio: Não existe um momento específico, o que orientamos é que toda a pessoa que tenha, ou que almeja a constituição de patrimônio, realize o sistema de Holding Familiar, para que os benefícios sejam aproveitados o mais cedo possível.
Qual é o primeiro passo para garantir esse direito?
Marcio: O primeiro passo é procurar um profissional capacitado e que domine o sistema de Holding Familiar, este profissional vai conhecer a fundo as características de seu núcleo familiar, bem como os seus anseios e suas vontades.
O método pode ser aplicado para quem possui apenas um único imóvel?
Marcio: Sim. O sistema de Holding Familiar pode ser utilizado por qualquer pessoa que tenha patrimônio, independentemente da quantidade, sendo conhecido e utilizado em várias partes do mundo, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e agora no Brasil
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Prof. Dr. Marcio Carvalho de Sá
OAB/RJ 156115
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial, Sucessório e Tributário
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