Portugal é um dos destinos preferidos dos brasileiros que querem iniciar uma nova vida em outro país. Não à toa, 30% dos estrangeiros em situação regular em terras portuguesas nasceram no Brasil. No entanto, lidar com a burocracia para conseguir o direito à cidadania pode ser desafiador.
Segundo Victor Coifman, fundador do Clube do Passaporte, empresa especializada na obtenção da cidadania portuguesa, o processo de aquisição da nacionalidade depende de diferentes fatores e, para cada um deles, é necessário um tipo específico de documentação.
“Existe a obtenção por atribuição (quando o requerente é até neto de português), por naturalização (via sefaradita), bem como por meio do Golden Visa. A alta demanda, os custos e a complexidade de cada tipo de requerimento podem afastar muitos interessados. Mas, com ajuda profissional, é possível passar por todo o processo com bastante tranquilidade”, explica Coifman.
O empresário ressalta que, de modo geral, os melhores candidatos à cidadania portuguesa são os filhos, netos e cônjuges de portugueses, judeus sefarditas e investidores. Mas há também outras formas para residir de forma legal no país luso e também para suceder à nacionalidade portuguesa.
Segundo o especialista, no primeiro caso é preciso recolher as certidões e documentos para a entrada com o pedido de cidadania. Já pela via sefardita é preciso preparar, entre outras coisas, uma documentação familiar até a descoberta do ancestral judeu. “O Golden Visa, por sua vez, oferece vistos de residência em Portugal e em toda a Europa em troca de investimentos específicos no país ibérico. Já para quem está morando em Portugal e deseja se tornar cidadão, a lei portuguesa concede o direito à cidadania para as pessoas que moram no país legalmente por, pelo menos, cinco anos”, explica.
Coifman lembra ainda que as taxas de inscrição para a solicitação da cidadania portuguesa podem variar de € 175 a € 250, dependendo da categoria, além dos demais custos com certidões e documentos que variam conforme o processo. “Essas orientações precisam estar claras para quem almeja a cidadania portuguesa. As solicitações às vezes sofrem atrasos consideráveis ou até mesmo são negadas, apesar de serem legítimas, porque os aplicantes têm pouco ou nenhum conhecimento da lei e acabam ignorando informações e aspectos legais importantes. Por isso, procurar assistência especializada é fundamental. Através dela, é possível otimizar o tempo de duração do processo, evitar gastos desnecessários e, principalmente, cumprir todos os requisitos. É preciso ter em mente que mesmo que uma negativa possa ser revertida, um pedido rejeitado diminui a perspectiva de sucesso em processos futuros”, comenta Mor.
Sobre o Clube do Passaporte
Empresa especializada na obtenção da cidadania portuguesa, atua no Brasil, Israel e Portugal. Conta, desde 2017, com uma equipe multidisciplinar internacional que têm ajudado brasileiros no processo de cidadania portuguesa, sendo boa parte pela via sefardita, que abrange todos os cristãos-novos – milhões de brasileiros cuja origem é, muitas vezes, completamente desconhecida. Além disso, o escritório assessora empresários de qualquer descendência que queiram investir no país ibérico de diversas formas, como por meio do chamado Golden Visa.
Criado pelo advogado israelense Itay Mor, tem no seu currículo mais de centenas de processos de cidadania finalizados e milhares em legitimação. Mor também é o fundador da Associação Over the Rainbow Portugal, entidade que tem como objetivo aumentar a cooperação cultural e empresarial entre a comunidade judaica como um todo e Portugal.