Levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) mostra que 92,8% das multas aplicadas em dezembro de 2021 durante fiscalizações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) foram dadas a motoristas que se recusaram a fazer o teste do etilômetro (bafômetro). De um total de 305 multas registradas, 283 envolveram esse tipo de infração e 4 foram enquadradas em crime de trânsito, quando o condutor apresenta mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido.
Entre o feriado de Natal e Ano Novo, dias 22 e 29 de dezembro, foram feitas duas operações especiais na capital paulista. Dos 426 veículos fiscalizados, 32 condutores (7,5%) foram multados por embriaguez ao volante ou por se recusarem a fazer o teste do bafômetro.
As blitze integram equipes do Detran.SP e das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. No total, foram aplicados 5.495 testes em 18 municípios paulistas por meio das ações, que visam a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção.
Os 283 motoristas autuados por recusa ao teste do bafômetro serão multados, cada um no valor de R$ 2.934,70 e responderão a processo de suspensão da carteira de habilitação. No caso de reincidência no período de 12 meses a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
O mesmo ocorrerá com os 18 condutores (6% do total das multas aplicadas) que apresentaram até 0,33 % miligramas de álcool por litro de ar expelido e responderão a processo administrativo. Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Já os quatro condutores autuados (1,5 % do total das infrações) por embriaguez ao volante que apresentaram mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido responderão na Justiça por crime de trânsito. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No total, 22 fiscalizações foram realizadas em dezembro durante as noites de sexta, sábado e madrugadas de domingo nas cidades de Taubaté, Brodowski, Santo André, São Paulo, Praia Grande, São José do Rio Preto, Franca, Cubatão. Salto, São Caetano, Votuporanga, Hortolândia, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Jaú, Registro, Catanduva e Rio Claro.
A definição do horário da ação tem explicação. Segundo levantamento realizado pelo Infosiga, sistema do Governo do Estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida e Detran.SP, dos 892 óbitos de motoristas registrados no estado de São Paulo entre janeiro de 2019 e julho de 2021 com suspeita de embriaguez ao volante, 378 mortes (42,3%) aconteceram aos finais de semana no período noturno. Jovens entre 18 e 24 anos representam 18% das vítimas fatais.
“A realização da ODSI é fundamental para conscientizarmos os motoristas de todo o estado e ajudar na redução de acidentes e mortes no trânsito. Álcool e direção é uma combinação que definitivamente não dá certo, alerta Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.