A Prefeitura, por meio da fiscalização do Departamento de Posturas, alerta aos donos de terrenos baldios de todos os bairros da cidade, a redobrar os cuidados de limpeza no período de novembro a março, período em que o mato volta a crescer nestes locais, devido ao fator chuva e sol que propicia seu rápido crescimento.
Portanto, se faz necessário que os proprietários façam sua parte, cuidando do que é seu independentemente de notificação individual por parte da prefeitura, uma vez que sempre é feita a notificação geral via Diário Oficial e via carnê / guia de IPTU, além de divulgação na imprensa.
Conforme já divulgado, a preocupação é também compartilhada pela Unidade de Controle de Vetores – UCV, através de seus agentes de campo, pois muitas vezes pessoas jogam lixos que acumulam água nestes terrenos com mato alto, agravando o risco de Dengue.
Por outro lado, existe também uma preocupação quanto à segurança pública, pois os terrenos com mato alto podem camuflar pessoas que busquem praticar algum tipo de crime, esconder produtos de furtos e roubos ou servir para ladrões adentrar imóveis vizinhos, informa a polícia militar.
Após o vencimento do prazo de notificação, que é de 7 dias, o dono do terreno sujo ou com mato alto, pode ser autuado e multado. Em 2021 a multa inicial é de R$ 290,90 e o serviço de roçada é de R$ 0,70 o m2. – o que equivale a dizer, a título de exemplo, que um terreno de 300,00 m2 pagará R$ 210,00 pelo serviço, que somado com a multa dará um total de R$ 500,10
Todavia, não é interessante para a prefeitura assumir a tarefa de cuidar dos mais de 4 mil terrenos da cidade, pois possui reduzido número de maquinário, tratores e tratoristas, os quais estão disponíveis para as diversas praças, canteiros e áreas públicas da prefeitura.
Portanto, não é desejo da prefeitura ser concorrente da iniciativa privada, sendo oportuno que o contribuinte procure um prestador do ramo para realizar o serviço, seja de capina ou de roçada. Alguns fazem contrato para realizarem a tarefa por longo período, tornando o preço mais barato.
Em qualquer época do ano é importante não usar o herbicida mata-mato, a fim de se evitar incêndios e queimadas de mato seco e lixo, pois a fumaça é extremamente prejudicial para as pessoas, especialmente aquelas com problemas respiratórios, bebês e idosos.
O Departamento de Postura lembra que “a cidade é de todos nós, vamos mantê-la sempre limpa, bela e organizada, vamos trabalhar juntos por uma cidade cada vez melhor, precisamos, com sua colaboração, manter os quintais, terrenos baldios e ruas sempre limpos”, ressaltou o chefe do Departamento Edvaldo Farias
Para saber mais sobre posturas municipais consulte o Departamento de Posturas pelo fone 3331.5865 ramal 212, email posturas@guaira.sp.gov.br ou pessoalmente no Ganha Tempo “Antônio de Jesus Marques” na Rua 8 nº 221 Centro.