O divórcio consensual ou amigável ocorre quando os dois cônjuges estão de acordo com o processo.
Nesse processo as duas partes aceitam que a vida que estão levando não é mais viável, por isso é mais fácil e mais barato realizar o divórcio amigável no cartório.
Vamos nesse artigo focar bastante no preço. Vale lembrar que o valor que será destinado a separação será dividido entre as duas partes, a não ser que seja combinado de forma diversa.
- É necessário a emissão da certidão de casamento atualizada, isso custa cerca de R$ 38,00;
- Custa R$ 480,00 a taxa de lavratura de escritura;
- Os honorários do advogado vai depender do combinado, mas na maioria dos casos é cobrado o valor estabelecido pela tabela da OAB. De acordo com a tabela da OAB de São Paulo, o valor mínimo que o advogado pode cobrar é de R$ 3.279,99;
- E aproximadamente R$ 80,00 para que o cartório possa averbar a escritura de divórcio (é um valor incerto porque tudo dependerá do número de folhas da escritura).
- Esses gastos são as motrizes, ou seja, básicos. O valor desses recursos pode ir além de R$ 5.000,00 facilmente. Existem divórcios que podem chegar até mesmo a 60 mil reais, tudo depende se há bens ou alguma outra particularidade;
- Além disso, pode ser que tenha imposto se for transmitido imóveis de forma desproporcional, por exemplo, em vez de dividir uma casa em 50% para cada, divide de forma que um fique com 70% e outro fique com 30%, nesse caso pode ocorrer a incidência de ITCMD ou ITBI.
O que acontece caso haja bens?
Basicamente esse valor precisa ser dividido. De forma geral é muito complicado trabalhar com esse ponto no que diz respeito a dinheiro. Primeiramente, existem as taxas que já foram citadas aqui e que podem ser adicionadas a esse valor.
Também existe a possibilidade de uma parte não estar de acordo com essa divisão de bens, e como o processo tramitará por mais tempo, pode acontecer de existir custos adicionais.
De toda forma os valores não são facilmente mensuráveis porque cada valor de bens pode mudar completamente o curso do processo, assim como sua duração.
E o preço dos advogados?
Sim! Esse também é um custo e claro, não há como definir exatamente um valor já que cada profissional trabalha com sua tabela de preço, mas se tomarmos por base a tabela da OAB de São Paulo, podemos afirmar que o valor médio cobrado para o divórcio em cartório é de R$ 3.279,99, mas reitero, isso é uma média, os valores podem chegar até a superar 5 mil reais!
Vale lembrar também que a defensoria pública pode assistir algumas pessoas, desse modo a pessoa ficará isenta de pagar honorários advocatícios.
Esse processo só pode acontecer depois de uma análise sobre a vida financeira das partes envolvidas, caso fique claro que elas não podem pagar esse valor, a própria defensoria pública defende a pessoa ou arca com esses gastos!
É possível divorciar-se de graça?
Sim! Seguindo a mesma lógica dos advogados, caso você não tenha como pagar os valores de taxas e custas judiciais, a justiça pode fazer uma análise para ver se ficou comprovado que não há como você arcar com esse gasto a mais.
Geralmente isso acontece nos processos assistidos pela defensoria pública, portanto, é fundamental que passe por alguns procedimentos, então sua falta de renda deve ser comprovada.
Concluindo
Podemos dizer que não existe um valor exato! Cada processo é diferente. Como estamos falando do divórcio extrajudicial, tanto o valor como o tempo para concluir são menores.
Fazendo uma análise menos estruturada você terá para receber aquilo que lhe for mais acessível. Se um divórcio consensual não necessitar de partilha de bens, por exemplo, não será necessário gastar muito.
Mas tudo isso é algo para se ver melhor com um advogado, com certeza um profissional da área jurídica, poderá elucidar tudo melhor.