EDUCAÇÃO
A partir do dia 23, próxima segunda-feira, as aulas da Rede Municipal de Educação nas escolas de ensino fundamental , pré-escola e CECONs. Por recomendação da secretaria estadual de saúde, no final da tarde da segunda-feira, dia 16, as aulas dos CEIs – creches também foram suspensas, uma vez que as crianças fazem parte grupo de risco e estão mais susceptíveis ao corona vírus . Já o EJA – Ensino de Jovens e Adultos será suspenso a partir de quarta-feira (18). Esta semana servirá para que os pais se adéquem para manter os filhos em casa e crianças gripadas não devem ser enviadas para escola, seguindo a recomendação do Governo do Estado de São Paulo.
CONCURSO PÚBLICO 01/2020
Como parte de um conjunto de medidas para intensificar o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o prefeito José Eduardo também suspendeu as provas Concurso Público da Prefeitura Municipal e DEAGUA que seria realizado no próximo domingo (22) , devido o grande número de candidatos de outras cidades que viriam realizar as provas e evitando a circulação e aglomeração de pessoas. No entanto as inscrições foram homologadas, são válidas, e os candidatos devem esperar a marcação de outra data por parte da empresa realizadora do concurso.
CULTURA E ESPORTES
Outros setores também terão suas atividades suspensas como na área de cultura. Desde terça-feira, dia 17, as oficinas culturais e os agendamentos de eventos na Casa de Cultura foram interrompidos. Na área esportiva, também a partir da, dia 17, as atividades em ambientes abertos, para crianças e jovens, serão mantidas. As atividades para a 3ª idade estão suspensas por ser grupo de risco. Os eventos como campeonatos seguem as recomendações do Governo do Estado e estão suspensos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Na área de assistência Social, a partir desta terça-feira, dia 17, os CRASs- Centros de Referencia de Assistência Social terão o atendimento realizado por agendamento e as ações realizadas como palestras, ações comunitárias e oficinas estão canceladas. As atividades realizadas com idosos e com o grupo PCD – Pessoas com Deficiência estão suspensas. A alimentação dos idosos que é servida três vez por semana no Bairro Etelvina Santana da Silva será entregue em marmitex, evitando o fluxo de pessoas. O Albergue estará fechado e a triagem dos itinerantes será feita na Rodoviária, por um funcionário do Albergue com o apoio da Guarda Municipal.
GANHA TEMPO
No Ganha Tempo, local que concentra órgãos do Estado e do Município, o atendimento será normal até novas orientações, mas as palestras do SEBRAE AQUI foram canceladas. A tradicional Feira Livre no espaço “Tomozilo Miada” na Avenida José Flores, está mantida levando-se em consideração que a mesma é realizada em uma área aberta, mas poderá sofrer alguma alteração de acordo com novas orientações.
A direção do órgão orienta os usuários para que façam uso dos serviços online, quando possível, como por exemplo serviços do Detran e Departamento de Tributação da Prefeitura.
SAÚDE
Na área de Saúde, as unidades da família continuam em atendimento normal, mas as viagens dos pacientes sofrerão alterações. As viagens de pacientes para Barretos, pacientes de hemodiálise e de acamados a Ribeirão Preto continuam normais, mas apenas para o paciente e acompanhante. A partir do dia 23 as viagens de pacientes para exames e consultas serão suspensas, sendo realizadas somente em caso de urgências e emergências.
SANTA CASA
Continua com seu atendimento usual. A principal medida foi a suspensão das visitas ao paciente internados. A instituição informou que está preparada para eventualidades do surgimento de casos suspeitos ou confirmados.
FUNDO SOCIAL
Devido a fragilidade do público atendido foram suspensas as atividades com os grupos da Melhor Idade, especialmente os bailes.
Os cursos de qualificação profissional, também foram suspensos até que as autoridades da Vigilância e Saúde orientem para o retorno das atividades.
CORREIOS
Continua com atendimento normal, no entanto no aguardo de instruções das alçadas superiores quanto a adoção de medidas para prevenção.
BANCOS
Em nota oficial a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou e seus bancos associados, sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo Coronavírus, vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda. Entendem que se trata de um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória.
Os bancos estão engajados em continuar colaborando com o País com medidas de estímulo à economia. Nesse sentido, os cinco maiores bancos associados, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander estão abertos e comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de Clientes Pessoas Físicas e Micro e Pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.
A Rede Bancária e seus canais de atendimento ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos os que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto.
JUSTIÇA
FÓRUM LOCAL
O Conselho Superior da Magistratura paulista editou segunda-feira (16) o Provimento nº 2.545/20 com determinações que reduzem o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário de São Paulo. Entre as medidas está a suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público, audiências, sessões de julgamento no Tribunal de Justiça, sessões do Tribunal do Júri, por 30 dias, exceto os casos especiais e de urgência como no caso de custódia e as de apresentação, ao juiz, de adolescente em conflito com a lei apreendido e representado.
A Justiça Estadual tomara as medidas necessárias para limitar o fluxo de pessoas nos prédios, permitindo o acesso apenas daquelas que participarão de atos judiciais ou que comprovarem a necessidade de ingresso.
No provimento também constam orientações sobre os casos de afastamento de servidores e magistrados e as informações detalhas para a implantação do trabalho remoto e a quantidade de pessoas em cada equipe que deve trabalhar presencialmente nas comarcas do interior e fóruns da Capital, bem como gabinetes e unidades administrativas. Mais detalhes no link: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=118858
JUSTIÇA DO TRABALHO (BARRETOS)
Implementou prevenção ao contágio com procedimentos emergenciais e provisórios:
AUDIÊNCIAS
As partes e testemunhas deverão adentrar às dependências do fórum apenas cinco minutos antes do horário previsto para a instauração da audiência, da qual participarão, ressalvados aqueles que, por questões físicas, ou idade, estiverem impossibilitados de aguardar na área externa;
Aqueles que apresentarem sintoma, que presuma estarem com gripe, ou resfriado, devem comunicar o fato ao(s) advogado(s), para que o fato seja levado ao conhecimento do magistrado, antes de ingressarem ao prédio;
Quando as partes forem apregoadas, deverão adentrar à sala de audiências apenas os patronos constituídos, portando, pela parte reclamada, o nome completo e o cargo do preposto;
Os procedimentos de tentativa de conciliação, que dependam da prévia consulta das partes, serão conduzidos e direcionados pelo magistrado, que poderá solicitar sua presença, para a continuidade das tratativas, ou questionamentos sobre as condições do acordo;
Na hipótese de efetiva necessidade da instrução processual, as testemunhas já interrogadas, serão orientadas a deixarem imediatamente a sala de audiências e a permanecerem em local previamente organizado, para se evitar o diálogo com aquelas que ainda serão inquiridas, bem como para o eventual retorno para acareação;
Encerrada a audiência, as partes e testemunhas deverão deixar imediatamente as instalações do fórum, para se evitar aglomeração com aqueles que participarão das audiências subsequentes;
Os Atestados de comparecimento serão inseridas nas atas de audiência, devendo o interessado informar a necessidade de documento específico, ao secretário de audiência;
Ficam Suspensas as atividades estudantis de acompanhamento das audiências, independente da urgência da realização da atividade pelos alunos.
Os advogados, que não estejam participando das audiências, devem evitar a permanência desnecessária na respectiva sala.
Atendimento
Não haverá a suspensão, ou interrupção de prazos processuais, até eventual deliberação do egrégio TRT da 15ª Região em sentido contrário;
Haverá a redução de servidores com atividade presencial na secretaria, sem prejuízo do impulso aos processos, que ocorrerá em regime de “teletrabalho”;
O atendimento ao público e aos advogados ficará restrito aos atos de exclusiva necessidade de cumprimento das determinações judiciais, ou medidas que não possam ser realizadas em outra oportunidade, pelo risco de preclusão.
INSS
Enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, serão tomadas medidas como por exemplo:
Encerrar o atendimento não programado às 13 horas, com fechamento da unidade, permanecendo após o referido horário apenas o atendimento agendado, se for o caso.
A trava referente ao serviço cumprimento de exigência será alterada para 30 dias.
Nas APSAI o atendimento presencial será suspenso, tendo em vista que, em sua maioria, o atendimento é para estrangeiros ou pessoas que vieram do exterior, devendo ser afixados cartazes na parte externa do prédio, orientando o uso dos canais remotos para informações. Gerência Executiva deverá oficiar a OAB da sua região para garantir o uso do ACT e detrimento do guichê exclusivo.
No atendimento não programado devem ser atendidas exclusivamente as demandas de usuários que estejam com os seus pagamentos suspensos ou bloqueados, bem como os acertos pós-perícia que não puderem ser tratados remotamente. Deverá ser restringida, também, a presença de acompanhantes dos usuários durante o atendimento, podendo permanecer, apenas, procuradores ou representantes legais devidamente identificados.
Deve-se manter a prioridade no atendimento para idoso maior de 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência e prioridade especial para idoso maior de 80 anos.
Será reduzido para uma vez por semana, por quatro horas, os dias de comparecimento obrigatório na APS para os servidores participantes do Programa de Gestão na Modalidade Semi-Presencial (PGSP), devendo ser observada a necessidade de reorganização da escala pelo Visando redução da exposição os servidores acima de 60 anos de idade, as servidoras gestantes e as lactantes participantes do Programa de Gestão na Modalidade Semi-Presencial (PGSP) e CEAB poderão realizar suas atividades na sede da Gerência Executiva durante esse período de acordo com cronograma estabelecido pela Gerência Executiva.
Os servidores retirados do atendimento ao público ou autorizados a executar o trabalho remotamente
Para sensibilização dos riscos e das medidas de prevenção à propagação do coronavírus (COVID-19), deverá ser distribuída cartilha informativa disponibilizada na Intraprev na aba “Imprima na Agência” . As unidades deverão afixar em locais visíveis as medidas de prevenção e higienização referente ao coronavírus.
OAB
Suspendeu até o dia 31 de março de 2020 todos os eventos e reuniões institucionais, promovidos pela Secional e pela CAASP.
Suspendeu, no âmbito das Subseções, até o dia 31 de março de 2.020, o atendimento referente à triagem do Convênio OAB SP/ Defensoria Pública do Estado, exceto os casos urgentes
A ordem está orientando os profissionais para a realização atos no formato de videoconferência tanto quanto possível, observando-se que na hipótese de impossibilidade, os encontros deverão ser realizados com o menor número de participantes.
Está fazendo escalonamento do horário de funcionários e funcionárias, observada a redução de trabalho para 5 (cinco) horas diárias, sem prejuízo de atendimento no período integra
Autorizou o trabalho remoto ou a adoção do regime de disponibilidade para as funcionárias grávidas, pessoas com doenças crônicas ou deficiências físicas e aqueles com 60 anos ou mais
Adotou quarentena para qualquer funcionário ou funcionária retornando de viagens internacionais, ou que tenha tido contato com pessoas infectadas, deverá se afastar em quarentena, por 14 (quatorze) dias.
Intensificou a higienização de todos os espaços e orienta aos frequentadores a guardar a distância mínima de um metro entre interlocutores, também deverão reportar a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios, sob pena de responsabilização em caso de omissão que resulte em prejuízo às Administrações das Instituições.