Procon-SP orienta que torcedores não podem ser prejudicados e devem procurar o Procon de suas cidades a fim de garantir os seus direitos
Em razão das manifestações e protestos políticos que estão acontecendo em Santiago, capital chilena, a Conmebol decidiu alterar a final da Libertadores entre Flamengo e River Plate para Lima, Peru, no dia 23 de novembro. O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta que o consumidor não pode ser prejudicado.
O torcedor é considerado consumidor pelo Estatuto do Torcedor e, portanto, tem os seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. E ainda que a alteração tenha ocorrido por motivo de força maior e a Conmenbol não tenha culpa pelos motivos que ensejaram a mudança, a legislação prevê que ela responde perante os torcedores.
Em notícias divulgadas hoje (6/11), a Conmebol e o Flamengo disseram que os torcedores que já compraram ingressos terão preferência para o jogo em Lima ou terão o dinheiro devolvido.
Sobre as passagens e hospedagens, o @proconsp entende que as empresas devem compor um acordo com os consumidores.
O @proconsp orienta que aqueles torcedores que tiverem problemas devem procurar o Procon de sua cidade para garantir os seus direitos.