Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas redes sociais, essa mesma pessoa posta fotos que contradizem o que disse em frente ao juiz: passeios em locais caros, viagens para o exterior, celular de última geração…
Se você não passou por isso, pode ser que conheça alguém que já tenha vivido esta situação. Pois saiba que é possível utilizar o estilo de vida “ostentação” do ex-parceiro, ou da ex-parceira, como evidência também na Justiça, especialmente nos casos de pensão.
Segundo a lei, o valor da pensão alimentícia deve ser é estabelecido de acordo com a necessidade de quem recebe e com as possibilidades de quem paga. Mas, em casos em que há dúvida sobre as reais condições de quem deve pagar ou se quem pleiteia realmente faz jus ao pensionamento realmente, os posts das redes sociais dos envolvidos podem ser um importante elemento de convicção do juiz.
“As redes sociais se tornaram uma importante ferramenta, pois as pessoas as utilizam em seu dia a dia naturalmente, já é parte da rotina. E aqueles que ostentam naturalmente colocam suas imagens por lá, como aconteceu comigo”, afirma G, de 32 anos, que, como afirma, sofreu na pele a situação.
Até 2018, seu ex-marido se recusava a aumentar a pensão alimentícia da filha, alegando que não teria condições financeiras por ser freelancer. “Porém, nas redes sociais ele costumava colocar fotos em frequentes viagens para o exterior, além de trocar de carro todos os anos, para modelos sempre mais caros”, afirma G.
“Era uma situação em que eu já arcava com a maior parte das despesas da minha filha, pois ela morava comigo, então, as contas, o dia a dia, a rotina, tudo caia no meu colo. Ele, obviamente, estava pagando menos do que poderia, então, acionamos a justiça. Como ele não tinha emprego fixo, provar que ele recebia mais do que dizia era um problema, mas conseguimos. Juntamos fotos, diálogos, não só os posts nas redes, embora acho que a ostentação dele tenha sido fundamental”, conta.
Agora, também graças a uma quebra no sigilo financeiro, o pai paga quase o triplo do valor anterior. Situações como de G são muito frequentes: o principal motivo que leva ex-casais à Justiça é a questão da pensão alimentícia. Em casos como da carioca, em que o pai não possui emprego fixo, delimitar o valor desse recurso é um desafio. Em geral, juízes tem como modus operandi fixar entre 10% e 30% dos ganhos, mas em casos de não ter emprego fixo, determinar um número se torna um desafio. Que, em muitos casos, pode falhar.
Segundo a advogada Eleonora Mattos, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, as redes sociais têm sido usadas como provas em processos judiciais de forma cada vez mais frequente. “Normalmente a finalidade é evidenciar a contradição entre a alegação de dificuldades financeiras feitas por uma parte e, de outro, o padrão de vida ostentado pela própria pessoa em suas redes sociais.
De acordo com a especialista, é possível a utilização das publicações para colocar em cheque qualquer alegação em juízo que não seja verdadeira. “Já o fizemos em diversas situações como em uma oportunidade em que a ex-esposa pleiteou o aumento da pensão do filho supostamente por não estar trabalhando por razões médicas, mas publicou fotos de diversas reuniões de trabalho no mesmo período e quando uma parte solicitou justiça gratuita, apesar de ter recentemente publicado fotos dirigindo seu carro importado e passeando em seu barco – ambos registrados em nome de terceiros”, finaliza.
Sobre o escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas
Trabalhando juntas desde 2007, as advogadas Silvia Felipe e Eleonora Mattos possuem um perfil firme, responsável e sensível às questões sociais e afetivas ligadas ao Direito de Família e Sucessões, área de suas exclusivas atuações profissionais em escritório que leva os seus nomes.