A partir do dia 25, todas as empresas estarão sujeitas ao eSocial, menos os Microempreendedores Individuais que não tenham empregados. E todas precisarão de Certificado Digital válido
Faltando poucos dias para a implantação do eSocial em todas as empresas do País, a Serasa Experian alerta os empresários para que não deixem para providenciar ou renovar o Certificado Digital última hora. “Sem ele, não será possível o cumprimento dessa exigência”, explica Murilo Couto, Gerente sênior de Estratégia de Negócios. A partir de 1.º de julho, todas as empresas terão de se adequar ao eSocial, à exceção dos Microempreendedores Individuais que trabalhem sozinhos, sem empregados.
Todos terão de informar o governo, por meio do eSocial, sobre as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. De acordo com o governo, o eSocial irá facilitar a vida dos empresários, na medida em que reúne 15 obrigações, como o Comunicado de Acidente do Trabalho e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas pelo qual os empregadores vão informar, de forma unificada, todas as obrigações referentes aos empregados. Os órgãos do governo que participam são a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Desde janeiro deste ano, cerca de 14 mil empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões passaram a transmitir dados referentes à folha de pagamento para o sistema eSocial. Essa obrigação, a partir de 1º de julho, caberá também a todas as empresas do País, um total estimado em 20 milhões. Para cumprir essa exigência e fazer a transmissão de dados, adverte Murilo Couto, Gerente sênior de Estratégia de Negócios da Serasa Experian, é preciso utilizar um Certificado Digital válido. “Assim sendo, é bom verificar o seu, falar com seu contador e ver se não é o caso de proceder à renovação ou tirar um novo certificado”.
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