Dados apresentados pela vereadora Dra. Bia Junqueira confirmam que até hoje o Executivo não teve economia com aluguel do antigo prédio do Soares e que proprietários de imóveis desocupados continuam recebendo aluguel
Quando resolveu ocupar o prédio do antigo colégio Soares Ouro Branco, localizado na Avenida 9, após sofrer uma ação do Ministério Público, o prefeito Sérgio de Mello alegou que isto traria uma economia aos cofres públicos com a desocupação de imóveis que estavam alugados para abrigar setores da prefeitura municipal.
A economia com a desocupação de locais que abrigavam a Secretaria de Obras, a Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e o Procon seria de cerca de R$ 10 mil mensais. Neste valor estaria incluso a redução de gastos com aluguéis, energia elétrica, telefone e material de limpeza.
Mas, um levantamento solicitado pela vereadora Dra.Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que a reportagem do jornal O Guaíra teve acesso, comprovou com documentos oficiais que a prefeitura continua pagando aluguel de prédios onde estavam instalados setores que já foram transferidos para o antigo“Soares Ouro Branco”.
São três imóveis, sendo que em dois os contratos foram aditados pelo prazo de 12 meses, vencendo apenas em 2016. Todos os prédios estão desocupados e em alguns deles foi possível verificar que existem equipamentos pertencentes ao poder público em seu interior.
A comprovação da falta de planejamento da atual administração é que os setores da prefeitura foram transferidos para o prédio da Avenida 9 sem as mínimas condições para funcionários, uma vez que as pastas permanecem sem ventiladores ou ar condicionado, e até pouco tempo atrás sem até mesmo ramal próprio.
Outra questão é que existe cláusula no contrato de locação de que os prédios desocupados permaneceram alugados uma vez que prefeitura deve fazer a entrega após reformar todos os locais e deixá-los em condições para o proprietário alugar para terceiros.
No caso do imóvel localizado na avenida 21 número 573, onde estava instalada a Secretaria de Saúde até início de setembro de 2015, a prefeitura continua pagando o aluguel no valor de R$ 1.450,00 mensais e o contrato foi prorrogado até 28 de fevereiro de 2016.
Outro exemplo de aditamento de contrato é no prédio localizado na avenida 21 número 554, que foi sede da Vigilância Sanitária. A prefeitura aditou o contrato até abril de 2016 e paga R$ 1.307,95 mensais de aluguel com prédio vazio.
Existe informações que o prédio onde esteve sediada a Secretaria de Obras, na avenida 17 número 286 foi desocupado em julho de 2015 e a prefeitura teria pago aluguel com o mesmo fechado. O contrato venceu em 29 de agosto e a prefeitura pagava R$ 1.098,32 mensais.
O único imóvel que deve ser entregue ao proprietário nos próximos dias está localizado na rua 18 número 1015, onde funcionava o Procon, com aluguel de R$ 1.426,90. O prédio foi desocupado no final de junho e permaneceu vazio já há três meses com pagamento de aluguel, mas está passando por reformas e será entregue ao seu proprietário diante das condições.
Toda esta situação envolvendo os quatro imóveis desocupados comprova que a prefeitura não tinha planejamento algum quando resolveu transferir setores públicos para o prédio do Soares na tentativa de justificar uma ação perante ao Ministério Público, que por meio de denúncia da vereadora Dra. Bia Junqueira, questionou o aluguel do mesmo.
Como não dispõe de recursos para realizar as reformas necessárias no imóveis desocupados, optou-se por fazer aditamentos de contratos até que disponibilize de verbas para realizar as obras nos locais e os mesmos estejam em perfeitas condições para que sejam entregues aos seus proprietários.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Em contato com a reportagem, a vereadora Dra. Bia Junqueira disse que achou um absurdo a prefeitura pagar aluguel de prédios fechados, enquanto serviços essenciais para a população estão sofrendo cortes por falta de recursos públicos. Ela disse que solicitará mais informações ao Poder Executivo, como por exemplo os valores gastos e os prazos das reformas.
Fonte: JORNAL O GUAÍRA