Com uma queda de arrecadação, provocada pela crise que assola todo país, a Prefeitura não tem outra saída senão economizar. Medidas amargas, que geram desgaste, no entanto necessárias, conforme declarou o próprio prefeito, Sérgio de Mello e conversa com assessores e chefes de setor, no começo desta semana.
Contam no rol de medidas de contenção, o corte de horas extras, revisão de contratos para prestação de serviços como o de publicidade e limpeza pública, com drásticas redução de produtos contratados, consequentemente redução de gastos.
Estas medidas serão o norte da administração pública municipal de Guaíra, pelo menos até, o final do ano.
No geral o percentual perdido nas receitas – já descontada a inflação do período – chegou a 1,32% o que representa em valores, somente no primeiro semestre, mais de R$ 2 milhões. As medidas de contenção estão sendo adotadas para que a Prefeitura vire o ano sem déficit.
HORAS EXTRAS
No tocante a horas extraordinárias só serão autorizados a fazê-las servidores em funções e situações imprescindíveis para o andamento dos serviços essenciais prestados pela Prefeitura, exemplificando: profissionais da área de saúde e limpeza pública. Em casos de necessidade comprovada, quando não for possível outras alternativas como o revezamento de turnos.
NOVAS DESPESAS
A ordem para todos os chefes de setores é evitar novas obrigações de toda e qualquer forma. Gastar apenas o rotineiro e essencial, como o material de consumo. Afastar do índex de serviços qualquer pequena reforma ou aquisição de equipamento. Obras, somente as em andamento e as financiadas com recursos das alçadas superiores de governo (Estado e União)
VIAGENS
Os secretários foram orientados a não fazer viagens. Deslocamentos de servidores ou diretores, somente para o estritamente necessário. De preferência usando o bom senso e aproveitando a viagem para mais de um fim, planejando trajeto e integrando setores para aproveitar o carro e motorista do município no interesse de mais de um setor.
TELEFONE E ENERGIA
O uso de telefone está sendo repensado. Ligações de fixo para celular deve ocorrer somente quando não for possível falar de fixo para fixo. Ligações interurbanas de celular só serão aceitas quando o servidor estiver em deslocamento e somente em momentos e circunstâncias que as justificarem. A administração estuda medidas para reduzir o consumo de energia nos prédios públicos.
EDUCAÇÃO
A pasta de Educação, uma das mais volumosas da administração, está dando a sua parcela de sacrifício. Reduzirá meia hora na jornada dos Cecons – Centros de Educação Continuada. Mesmo assim Guaíra continua oferecendo para o ensino fundamental 1 (de 1º ao 5º ano) educação em período integral com carga horária superior ao preconizado, que são sete horas diárias. Apesar da redução Guaíra continua oferecendo oito horas e meia, cinco horas na jornada regular e outras três horas e meia de jornada estendida.
LIMPEZA PÚBLICA
O contrato com a Seleta Ambiental foi revisto. Até o final do ano a Prefeitura vai gastar a metade do que estava previsto. Para tanto foram suprimidos do rol de atividades alguns serviços: coleta seletiva, operação do aterro e equipe padrão (pintura de guias e raspagens de sarjetas entre outros). Funções que passam a ser desempenhadas por funcionários do quadro efetivo da Prefeitura, o que será possível devido a uma nova organização do quadro.
Com a contenção a coleta de lixo deixa de ser diária e passa acontecer em dias alternados. A varrição de ruas, nos arredores do parque Maracá e centro – pontos de maior movimento de pessoas – deixa de ser diária e passa a acontecer três vezes por semana. No restante da cidade os varredores atuarão dois dias da semana em cada localidade.
EM CURSO
Fazendo parte do plano de redução de despesas o prefeito, Sérgio de Mello enviou para Câmara e os vereadores aprovaram a digitalização do Diário Oficial do Município e a instituição de diárias para viagens.
Mudanças que seguem recomendações dos órgãos fiscalizadores da administração pública e que redundarão em drásticas reduções de gastos. No caso do Diário Oficial a edição digital terá gastos apenas com taxas de assinatura digital.
Um grupo de trabalho está formatando uma reestruturação do quadro funcional. Em breve a matéria deve ser encaminhada para a Câmara. A matéria prevê a extinção de cargos de confiança, com a instituição de gratificações por exercício de função, conforme entendimento jurídico. Esta readequação no quadro deve otimizar o uso da mão de obra efetiva da Prefeitura, melhorando o desempenho do funcionalismo, com redução de custos na contração de serviços externos.
O Controle Interno, órgão de conferência da própria Prefeitura, cuja instituição foi orientada pelo Tribunal de Contas, já começou a atuar. A função deste grupo, constituído por três funcionários de carreira, é encontrar falhas no dia a dia da administração e apontá-las de breve prazo visando a economia.